A região da Flandres, na Bélgica (cerca de 6,5 milhões de habitantes) alberga uma vasta rede de lojas de segunda-mão (124) e centros de reutilização (31), que operam sob uma marca e modelo comuns. Trata-se de um caso único de colaboração e de identidade de setor, com forte visibilidade e reconhecimento público.
Foto: Komosie vzw
Informação geral
Os centros de reutilização estão distribuídos de forma equilibrada pelo território, à razão de um por município aproximadamente. Estes centros são responsáveis pela recolha de bens com potencial de reutilização, em nome das autarquias (enquanto prestadores de serviços) e em colaboração com as mesmas. A distribuição territorial e parceria com os municípios (estabelecida ao longo do tempo através de vários acordos, envolvendo nomeadamente o governo flamengo) faz com que não entrem em concorrência uns com os outros; pelo contrário, observa-se partilha de conhecimento. Apesar deste modelo comum, os centros, que são empresas privadas e independentes, apresentam bastante diversidade (em termos de dimensão – número de recursos humanos, pontos de revenda associados – e atividades).
Atividades
Recolha e revenda de bens usados de todos os tipos. Em 2014 foram recolhidas 65 930 toneladas. Deste total, 75% foi recolhido através do método seletivo (apenas são recolhidos os objetos com potencial de reutilização) e 25% de forma não-seletiva (incluindo portanto materiais que podem ser resíduo). A abordagem não seletiva diz sobretudo respeito a têxteis e equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE). Alguns centros têm valências dedicadas a estes fluxos, como ateliers de reparação de EEE e centros de triagem têxtil.
- 40% dos bens foram entregues diretamente por particulares nas lojas
- 28% foram recolhidos pelos serviços de recolha dos centros, em casas de particulares ou em empresas
- 19,5% vieram de ecocentros
- os restantes 12,5% por outras vias (contentores de recolha por exemplo).
Financiamento
A distribuição das fontes de rendimento dos centros de reutilização é variável. Em média:
- 39% das receitas provém das vendas de bens nas lojas
- 14% provém da venda de materiais às recicladoras assim como de taxas pela recolha de bens
- 46% são subsídios aos postos de trabalho sociais criados pelos centros
- e finalmente 1% são subsídios ambientais.
De notar que, das receitas provenientes das lojas, cerca de um terço é revenda de vestuário; este é o fluxo com mais alta rentabilidade.
Colaborações e parcerias
Os centros de reutilização são parceiros das autarquias (prestam serviço de recolha de monos em nome das mesmas) e do governo flamengo (que subsidia as atividades). Há uma ligação ao setor da formação profissional, com escolas que oferecem treino em competências específicas dos centros de reutilização. As empresas colaboram entre si: existe uma federação nacional, a KOMOSIE, que representa e promove o setor. A KOMOSIE pilotou nomeadamente a criação de uma marca e imagem comum para as lojas de segunda-mão (“De Kringwinkel”), com standards de design e funcionamento associados; e conseguiu, através de lobby junto do governo flamengo, a aplicação de uma taxa reduzida de IVA (6%) aos bens e serviços dos centros de reutilização.
Os centros de reutilização desempenham também um papel no funcionamento do mecanismo de Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP) no âmbito dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos. Fabricantes e distribuidores destes equipamentos estão sujeitos à obrigação legal de retomar estes equipamentos no final da vida útil dos mesmos; esta tarefa é delegada aos centros de reutilização, que recolhem e tratam os REEE, sendo remunerados por esse serviço (parte dos 14% de rendimentos da reciclagem acima mencionados). A KOMOSIE desenvolveu um rótulo de qualidade para os equipamentos (reparados e) revendidos nas lojas (“Revisie”), como forma de comunicar ao consumidor que esses produtos foram verificados e oferecem qualidade.
Benefícios sociais
A par com os benefícios ambientais, a criação de emprego é a grande missão dos centros de reutilização. Os 31 centros e 125 lojas existentes em 2015 empregavam 5 145 pessoas, a maioria dela em contratos subsidiados (pessoas deficientes, desempregados de longa duração, formação profissional, e outros). As quantidades de equipamentos processados e o volume de negócios da rede têm aumentado continuamente desde a sua constituição; já o número de empregos não seguiu a mesma evolução, tendo crescido apenas residualmente desde o início dos anos 2000.
Benefícios ambientais
Aproximadamente metade dos bens recolhidos são revendidos. Destes, os equipamentos elétricos e eletrónicos são os que têm a taxa mais baixa de reutilização (12%).
A recolha e revenda têm vindo a aumentar ao longo da existência da rede. O setor estabeleceu (e atingiu) a meta de 5 kg de bens em segunda-mão por pessoa para o ano de 2015 (eram 0,44 kg em 1994). O que é notável é que este aumento da reutilização não foi acompanhado por um aumento da produção de total de resíduos. A produção de resíduos per capita na Flandres tem sido relativamente estável desde 1995, nos 550 kg por pessoa; as quantidades de resíduos encaminhados para incineração e aterro é que têm vindo a diminuir, o que leva à conclusão de que a reutilização (assim como a reciclagem) tem crescido tanto em termos absolutos como relativos.
Pontos-chave: Integração estrutural na política de gestão de resíduos regional e municipal: remuneração dos serviços ambientais prestados —— Integração na política de emprego: postos de trabalho subsidiados —— Oferta de formação específica para a criação e operação de centros e lojas circulares —— Federação (Komosie) obra para desenvolvimento e profissionalização do setor (ex: IVA reduzido) —— Ligação ao mecanismo de Responsabilidade Alargada do Produtor no âmbito dos REEE —— Marca comum “De Kringwinkel” permite comunicação coerente e mutualizada