Este site é o resultado de um trabalho de mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos (FCSH-UNL), realizado por Andreia Barbosa e concluído em Outubro de 2019. Este projeto de investigação e comunicação foi realizado com a cumplicidade e apoio da Circular Economy Portugal – CEP.
Descarregue o relatório do projeto aqui.
Há várias décadas que diferentes organizações a operar em Portugal recorrem à recolha e revenda de objetos e materiais descartados como forma de gerar rendimento para as missões de benfeitoria social que constituem a sua razão de ser. Estas organizações, que em geral não recebem qualquer apoio do Estado, tiram pessoas da rua, geram emprego, oferecem serviços de interesse social – ao mesmo tempo que prolongam o ciclo de vida dos produtos, sem serem reconhecidos como atores da economia circular.
A Diretiva-Quadro de Resíduos da União Europeia (revista em 2018), que enquadra as políticas comunitárias de gestão de resíduos, define que as prioridades devem ser, em primeiro lugar, a prevenção, seguida pela reutilização, a reciclagem e apenas em quarto lugar a valorização energética. A diretiva estabelece a obrigatoriedade de os Estados membros fomentarem a reutilização (desassociando este conceito do de reciclagem), nomeadamente através da “criação e apoio a redes de reutilização e de reparação, tais como as que são geridas por empresas da economia social, e a regimes de consignação e de devolução-reenchimento, e ainda através do incentivo à remanufatura, ao restauro e, quando adequado, à reafetação de produtos, bem como às plataformas de partilha”. Os Estados-membros têm até 2020 para transpor para a sua legislação a obrigatoriedade de monitorizar e medir a reutilização e as atividades de preparação para a reutilização, sendo que até 2024 a UE poderá vir a adotar metas para as mesmas.
Bem antes da reciclagem industrial fazer a sua aparição, já a reutilização era praticada em grande escala por organizações da economia social (basta pensar que a comunidade Emaús francesa tem 70 anos) – o que faz destes atores históricos um repositório de experiência naquilo que é o paradigma económico do futuro.
Dado o atual contexto de mercado e as recentes evoluções da legislação europeia, as organizações da economia social ativas na reutilização estão perante uma oportunidade de se posicionarem como atores da economia circular e de contribuírem de forma expressiva para o cumprimento de importantes objetivos societais. Ao mesmo tempo, a sua missão de beneficência sairá reforçada se as atividades económicas que a suportam florescerem. São assim objetivos deste projeto:
– dar a conhecer, sob um olhar renovado, estas organizações ao público em geral e em especial aos autarcas e decisores políticos (que podem encontrar nelas aliados para o prosseguimento de políticas públicas).
– proporcionar às próprias organizações da reutilização solidária uma redescoberta à luz da economia circular, e a descoberta das suas congéneres, contribuindo para o surgimento de relações de sinergia que potenciem o equilíbrio ambiental, a solidariedade e o desenvolvimento local.